Política de Privacidade

1 Quem somos

A BLEND CONSULT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.362.425/0001-60, com sede na AV ANDROMEDA, 885, SALA 1104 - GREEN VALLEY ALPHAVILLE - BARUERI/SP, é uma corretora de seguros especializada em soluções inteligentes para proteção patrimonial, planos de saúde, previdência privada e seguros em geral.

Atuamos como corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde, oferecendo consultoria personalizada e independente para nossos clientes. Esta Política de Privacidade descreve como tratamos os dados pessoais dos nossos clientes, prospects, parceiros e visitantes do nosso site, em estrita conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Valorizamos a sua privacidade e estamos comprometidos com a transparência, a segurança e o respeito aos seus direitos. Ao utilizar nossos serviços ou navegar em nosso site, você confia seus dados a nós, e nos empenhamos para proteger essa confiança.

2 Quais dados pessoais coletamos

Durante a nossa relação comercial e contratual, podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento, estado civil, nacionalidade, filiação.
• Dados de contato: endereço residencial e comercial, telefone fixo e celular, endereço de e-mail.
• Dados profissionais e financeiros: profissão, renda, patrimônio, dados bancários (para pagamento de prêmios e recebimento de comissões), informações sobre bens segurados.
• Dados de saúde: informações sobre condições de saúde, histórico médico, exames e declarações de saúde, quando necessários para a contratação de planos de saúde e seguros de vida.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de visita, cookies e tecnologias similares (conforme seção 9).
• Dados de contratação: histórico de apólices, sinistros, renovações, propostas e demais informações relacionadas aos produtos de seguros e previdência.

3 Como utilizamos os dados

Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Execução do contrato: análise de propostas, emissão de apólices, cobrança de prêmios, gestão de sinistros, renovação e cancelamento de seguros e planos de saúde.
• Atendimento e suporte: responder a solicitações, dúvidas e reclamações, prestar assistência e suporte técnico.
• Comunicação: enviar informações sobre produtos, serviços, promoções e novidades, desde que você tenha consentido ou dentro do legítimo interesse.
• Obrigações legais e regulatórias: cumprir exigências da SUSEP, ANS, Receita Federal, órgãos de defesa do consumidor e demais autoridades competentes.
• Prevenção a fraudes: análise de risco, verificação de identidade e detecção de atividades suspeitas.
• Melhoria dos serviços: análise de dados agregados para aprimorar nossos produtos, processos e a experiência do cliente.

4 Bases legais

Tratamos os seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas no Art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato (Art. 7º, V): para a prestação dos serviços de corretagem de seguros, gestão de apólices e sinistros.
• Obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II): para cumprir exigências de órgãos reguladores como SUSEP, ANS e Receita Federal.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para ações de marketing, prevenção a fraudes, melhoria dos serviços e comunicação com clientes, sempre respeitando suas expectativas e direitos.
• Consentimento (Art. 7º, I): para o tratamento de dados sensíveis (saúde) e para envio de comunicações promocionais, quando aplicável. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.
• Proteção ao crédito (Art. 7º, X): para consultas a órgãos de proteção ao crédito, quando necessário.

5 Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar seus dados pessoais com as seguintes categorias de terceiros:

• Seguradoras e operadoras de saúde: para a cotação, contratação e gestão de apólices e planos (ex: Bradesco Saúde, SulAmérica, Porto Seguro, etc.).
• Órgãos reguladores: SUSEP, ANS, Receita Federal, PROCON e demais autoridades competentes, quando exigido por lei.
• Prestadores de serviços: empresas de tecnologia, hospedagem de dados, processamento de pagamentos, cobrança, auditoria e consultoria jurídica, sempre sob contrato que garanta a proteção dos dados.
• Corretores parceiros: quando necessário para a prestação do serviço contratado.

Não vendemos seus dados pessoais para terceiros. Todos os compartilhamentos são realizados com base em contratos que exigem o cumprimento da LGPD e a adoção de medidas de segurança compatíveis.

6 Direitos do titular

Em conformidade com o Art. 18 da LGPD, você, como titular dos dados, possui os seguintes direitos, que podem ser exercidos gratuitamente:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e ter acesso a eles.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento, exceto quando houver obrigação legal de manutenção.
• Portabilidade: solicitar a transferência dos dados para outro fornecedor de serviço, observados os segredos comercial e industrial.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento anterior.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base no legítimo interesse, em caso de descumprimento da lei.
• Revisão de decisões automatizadas: solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados.

7 Tempo de retenção

Armazenamos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais e regulatórios aplicáveis:

• Dados contratuais: pelo prazo de vigência da apólice ou plano de saúde, acrescido de 5 (cinco) anos após o término, para cumprimento de obrigações legais e prescricionais (Art. 206 do Código Civil).
• Dados de sinistros: pelo prazo de 10 (dez) anos, conforme prazos prescricionais do Código Civil e regulações da SUSEP.
• Dados de comunicação e marketing: até a revogação do consentimento ou solicitação de exclusão.
• Dados de navegação e cookies: conforme prazos indicados na seção 9.

Após o término do prazo de retenção, os dados serão eliminados de forma segura, salvo se houver obrigação legal de manutenção ou necessidade para defesa em processos judiciais ou administrativos.

8 Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas robustas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Entre as medidas implementadas, destacam-se:

• Criptografia: uso de protocolos SSL/TLS para transmissão de dados e criptografia em repouso para dados sensíveis.
• Controle de acesso: políticas de senhas fortes, autenticação multifator e controle de acesso baseado em funções (RBAC).
• Firewalls e sistemas de detecção de intrusão: monitoramento contínuo da rede e dos sistemas.
• Backup e recuperação de desastres: cópias de segurança periódicas e plano de continuidade de negócios.
• Treinamento de colaboradores: capacitação periódica sobre LGPD, segurança da informação e boas práticas de privacidade.
• Auditorias e testes de vulnerabilidade: avaliações regulares para identificar e corrigir possíveis fragilidades.

Nossos parceiros e prestadores de serviços também são contratualmente obrigados a adotar medidas de segurança compatíveis com esta política.

9 Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação, analisar o tráfego do site e personalizar conteúdo. Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo. Classificamos os cookies em:

• Cookies necessários: essenciais para o funcionamento do site, como autenticação e segurança. Não podem ser desativados.
• Cookies de desempenho: coletam informações anônimas sobre como os visitantes utilizam o site (páginas mais visitadas, erros), permitindo melhorias contínuas.
• Cookies de funcionalidade: permitem lembrar preferências (idioma, região) para oferecer uma experiência personalizada.
• Cookies de publicidade: utilizados para exibir anúncios relevantes, com base no seu perfil de navegação. Dependem de consentimento prévio.

Você pode gerenciar as preferências de cookies a qualquer momento através das configurações do seu navegador. A desativação de cookies não essenciais pode impactar algumas funcionalidades do site.

10 Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)

Nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer - DPO) é o canal de comunicação direta entre a BLEND CONSULT LTDA, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O DPO é responsável por orientar a empresa, receber reclamações e solicitações dos titulares, e garantir a conformidade com a LGPD.

11 Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação, em nossas práticas de tratamento de dados ou na operação do site. Recomendamos que você revise esta página regularmente.

Notificaremos os titulares sobre alterações relevantes por meio de aviso em nosso site ou, quando possível, por e-mail. A data da última atualização está indicada no início do documento.

O uso continuado dos nossos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação das novas disposições, ressalvados os direitos de oposição previstos na LGPD.

12 Contato

Se você tiver dúvidas, comentários ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato conosco pelos canais abaixo:

• E-mail: contato@blendconsult.tech
• Telefone: (11) 5192-1591
• Endereço: AV ANDROMEDA, 885, SALA 1104 - GREEN VALLEY ALPHAVILLE - BARUERI/SP

Estamos à disposição para esclarecer qualquer questão e assegurar que seus direitos sejam plenamente respeitados.